Advogado com 25 anos de experiência no setor público e na iniciativa privada, Manoel Carlos de Almeida Neto fundou o escritório MCAN Advocacia a partir de uma trajetória marcada pela atuação em áreas estratégicas do Direito e por sólida experiência jurídica em companhias de capital aberto e em grupos multinacionais dos setores da indústria, infraestrutura, energia e gás.

Ao longo de sua carreira, exerceu funções de destaque em instituições públicas e privadas. No Poder Executivo, foi ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil (interino), secretário-executivo da mesma pasta, entre 2024 e 2026, e procurador-geral municipal. No Poder Judiciário, foi secretário-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, em 2014, teve seu nome aprovado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), para ocupar o cargo de secretário-geral da Suprema Corte, entre 2014 e 2016.

Na iniciativa privada, exerceu por 8 anos ininterruptos, entre 2016 e 2024, o cargo de Diretor Jurídico do Grupo Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), multinacional brasileira de capital aberto com presença nos setores de siderurgia, mineração, cimentos, energia, logística ferroviária e portuária. Foi também membro efetivo do Conselho de Administração da Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro (CEG), do Grupo Naturgy, multinacional espanhola do setor de energia.

É Pós-Doutor e Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), com grau obtido Summa Cum Laude, e Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), em cooperação com a Universidade de Brasília (UnB). Foi professor da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), de 2005 a 2006, e professor da Faculdade de Direito da USP, Largo São Francisco, de 2020 a 2022, entre outras instituições.

Autor de livros e artigos jurídicos, publicou, entre outras obras: O Novo Controle de Constitucionalidade Municipal (Forense, 2010); Direito Eleitoral Regulador (Revista dos Tribunais, 2014); Juiz Constitucional (RT, 2015); e O Colapso das Constituições do Brasil: uma reflexão pela democracia (Fórum, 2022).

Sua trajetória também é reconhecida pelas seguintes condecorações: ✭ Medalha do Pacificador, Exército Brasileiro, 2011; ✭ Medalha de Comendador da Ordem do Mérito Militar, Exército Brasileiro, 2011; ✭ Medalha de Cavaleiro da Ordem do Mérito Naval, Marinha do Brasil, 2012; ✭ Troféu Dom Quixote de La Mancha, Justiça & Cidadania, 2014; ✭ Grande Medalha da Inconfidência, Estado de MG, 2015; ✭ Medalha Santos Dumont, Comando da Aeronáutica, 2015; ✭ Medalha Tamandaré, Marinha do Brasil, 2021; ✭ Medalha Mérito Segurança Pública, Governo do DF, 2024; ✭ Medalha Exército Brasileiro, 2024; ✭ Medalha de Comendador da Ordem do Mérito da AGU, 2024; ✭ Medalha da ADPF, Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, 2024; ✭ Medalha Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, Marinha, Exército e Aeronáutica, 2024; ✭ Medalha da Advocacia Brasileira, OAB Nacional, 2024; ✭ Medalha Integração de Segurança Pública, Governo do DF, 2024; ✭ Medalha de Comendador da Ordem do Mérito do Ministério Público, MPDF, 2025; ✭ Medalha da Força Nacional de Segurança Pública, 2025; ✭ Medalha de Grande Oficial da Ordem do Judiciário do Trabalho, TST, 2025; ✭ Medalha de Grande-Oficial da Ordem do Mérito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, 2025.

Currículo Lattes completo:
https://lattes.cnpq.br/7446450401090730